Coordenadoria de Inovação Tecnológica

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INOVATEC participa de audiência para debater a PEC do Marco Legal da Ciência e Tecnologia

2 de outubro de 2021

reunião com ALPB

 

No dia 28 de setembro a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública entre a Comissão Especial formada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2021 e a comunidade científica paraibana.

O objetivo do Marco Legal da Ciência e Tecnologia é de estimular o desenvolvimento científico, pesquisa, capacitação científica e tecnológica e inovação a partir da construção de ambientes especializados e cooperativos, participação de instituições científicas e tecnológicas e estímulo à inovação de novas empresas e ao inventor independente, além da criação de fundos de investimentos e no aprimoramento do regime especial de contratação de pessoal. A matéria está em tramitação na ALPB.

O presidente da comissão, o deputado Ricardo Barbosa, reforçou a parceria do Poder Legislativo para fortalecer iniciativas que promovam o desenvolvimento do estado e explicou que a PEC irá inserir uma nova nomenclatura de inovação tecnológica na Constituição Estadual. “Essa audiência foi o caminho para estarmos nesse mercado globalizado e competitivo. Nós estamos no caminho certo e tenho convicção de que dias melhores virão para todos, com a melhoria da vida da nossa população”, disse.

O deputado Buba Germano, relator da Comissão Especial, defendeu a aprovação da matéria destacando números que demonstram os investimentos que o Governo do Estado vem fazendo em Ciência e Tecnologia. Para efeito de comparação, o deputado revelou que no ciclo de 2003 a 2007, foram investidos, em média, R$ 10 milhões na área de Ciência e Tecnologia, enquanto, no Governo atual, nos exercícios de 2019 e 2020, já foram executados, em média R$ 90 milhões.

“A discussão de hoje perpassa exatamente pela importância do projeto, que não poderia deixar de ter o respaldo da massa intelectual das universidades, dos seus pesquisadores e das instituições de pesquisa, para que contribuam nesse debate e a gente cumpra o nosso papel dessa consciência de que realmente o que nós estamos estabelecendo aqui, além e por simetria do ajuste a uma política nacional, porque a Paraíba demonstra claramente e visivelmente um crescimento através dos investimentos”.

O secretário de Educação, Cláudio Furtado, ressaltou que o debate traz à ‘luz’ o que já foi feito em nível nacional. “Nós achamos uma proposta muito boa, que atende muito bem aos segmentos da tríplice hélice, e faz com que a Paraíba possa ter o seu Marco Legal e a gente possa, com isso, destravar alguns gargalos que nós temos na área de Ciência e Tecnologia. Parabenizamos esta Casa e seus representantes pela iniciativa de discutir essa matéria”, acrescentou.

O secretário de Ciência e Tecnologia da Paraíba, Rubens Freire, lembrou que a Constituição do Estadual de 1989, refletindo a Constituição Federal de 1988, no seu capítulo terceiro já trata da institucionalização de uma política de Ciência e Tecnologia, estabelecendo, inclusive, uma certa vinculação orçamentária.

“Uma política pública não se faz com muita boa vontade, com muitas boas intenções, mas com muito mais mobilização social e garantias de fundos. Às vezes nós ficamos delimitados por visões instrumentais da Ciência e Tecnologia e esquecemos seus aspectos sociais profundos que uma revolução tecnológica trás. Isso é extremamente importante. Mas ela vai ser resolvida aqui, pela política, para a nossa alegria, por uma Assembleia Legislativa extremamente proativa nesse aspecto”, disse.

Representando a comunidade científica, estavam presentes pesquisadores da UEPB, UFCG, IFPB e FAPESQ. A UEPB estava presente com representantes da INOVATEC, PRPGP e NUTES. Em sua fala, o Prof. Josemir Moura Maia parabenizou a iniciativa e destacou que essa matéria tem sido importante não apenas desburocratizar o desenvolvimento científico do Estado, mas também para estimular a produtividade de nossos pesquisadores.

“As discussões intensas que têm ocorrido em torno da desburocratização e incentivo às ações de inovação tecnológica e empreendedorismo universitário, tornará 2021 um marco importante para o desenvolvimento científico e tecnológico da UEPB e, consequentemente do Estado da Paraíba. Entre as inúmeras possibilidades que a INOVATEC vislumbra para o futuro é o aumento na quantidade de patentes registradas por nossos pesquisadores, o estímulo a empresas absorverem a inovação produzida pela UEPB, bem como o estímulo aos nossos alunos consolidarem empresas inovadoras (StartUps e Spinoffs) no nosso Estado. A UEPB só tem a ganhar”, destacou o Prof. Josemir.

Confira o conteúdo completo da audiência no canal do Youtube da ALPB: https://youtu.be/e-1sPMxBOnk

Fonte: Essa matéria utilizou partes do conteúdo original no portal da ALPB