{"id":866,"date":"2021-10-02T09:00:53","date_gmt":"2021-10-02T12:00:53","guid":{"rendered":"https:\/\/coordenadorias.uepb.edu.br\/inovatec\/?p=866"},"modified":"2021-10-02T09:42:42","modified_gmt":"2021-10-02T12:42:42","slug":"inovatec-participa-de-audiencia-para-debater-a-pec-do-marco-legal-da-ciencia-e-tecnologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/coordenadorias.uepb.edu.br\/inovatec\/2021\/10\/02\/inovatec-participa-de-audiencia-para-debater-a-pec-do-marco-legal-da-ciencia-e-tecnologia\/","title":{"rendered":"INOVATEC participa de audi\u00eancia para debater a PEC do Marco Legal da Ci\u00eancia e Tecnologia"},"content":{"rendered":"
\n

\"reuni\u00e3o<\/p>\n

 <\/p>\n

No dia 28 de setembro a Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) realizou audi\u00eancia p\u00fablica entre a Comiss\u00e3o Especial formada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32\/2021 e a comunidade cient\u00edfica paraibana.<\/p>\n

O objetivo do Marco Legal da Ci\u00eancia e Tecnologia \u00e9 de estimular o desenvolvimento cient\u00edfico, pesquisa, capacita\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica e inova\u00e7\u00e3o a partir da constru\u00e7\u00e3o de ambientes especializados e cooperativos, participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas e est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o de novas empresas e ao inventor independente, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de fundos de investimentos e no aprimoramento do regime especial de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal. A mat\u00e9ria est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na ALPB.<\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o, o deputado Ricardo Barbosa, refor\u00e7ou a parceria do Poder Legislativo para fortalecer iniciativas que promovam o desenvolvimento do estado e explicou que a PEC ir\u00e1 inserir uma nova nomenclatura de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica na Constitui\u00e7\u00e3o Estadual. \u201cEssa audi\u00eancia foi o caminho para estarmos nesse mercado globalizado e competitivo. N\u00f3s estamos no caminho certo e tenho convic\u00e7\u00e3o de que dias melhores vir\u00e3o para todos, com a melhoria da vida da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

O deputado Buba Germano, relator da Comiss\u00e3o Especial, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria destacando n\u00fameros que demonstram os investimentos que o Governo do Estado vem fazendo em Ci\u00eancia e Tecnologia. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, o deputado revelou que no ciclo de 2003 a 2007, foram investidos, em m\u00e9dia, R$ 10 milh\u00f5es na \u00e1rea de Ci\u00eancia e Tecnologia, enquanto, no Governo atual, nos exerc\u00edcios de 2019 e 2020, j\u00e1 foram executados, em m\u00e9dia R$ 90 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA discuss\u00e3o de hoje perpassa exatamente pela import\u00e2ncia do projeto, que n\u00e3o poderia deixar de ter o respaldo da massa intelectual das universidades, dos seus pesquisadores e das institui\u00e7\u00f5es de pesquisa, para que contribuam nesse debate e a gente cumpra o nosso papel dessa consci\u00eancia de que realmente o que n\u00f3s estamos estabelecendo aqui, al\u00e9m e por simetria do ajuste a uma pol\u00edtica nacional, porque a Para\u00edba demonstra claramente e visivelmente um crescimento atrav\u00e9s dos investimentos\u201d.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Cl\u00e1udio Furtado, ressaltou que o debate traz \u00e0 \u2018luz\u2019 o que j\u00e1 foi feito em n\u00edvel nacional. \u201cN\u00f3s achamos uma proposta muito boa, que atende muito bem aos segmentos da tr\u00edplice h\u00e9lice, e faz com que a Para\u00edba possa ter o seu Marco Legal e a gente possa, com isso, destravar alguns gargalos que n\u00f3s temos na \u00e1rea de Ci\u00eancia e Tecnologia. Parabenizamos esta Casa e seus representantes pela iniciativa de discutir essa mat\u00e9ria\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Ci\u00eancia e Tecnologia da Para\u00edba, Rubens Freire, lembrou que a Constitui\u00e7\u00e3o do Estadual de 1989, refletindo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, no seu cap\u00edtulo terceiro j\u00e1 trata da institucionaliza\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de Ci\u00eancia e Tecnologia, estabelecendo, inclusive, uma certa vincula\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cUma pol\u00edtica p\u00fablica n\u00e3o se faz com muita boa vontade, com muitas boas inten\u00e7\u00f5es, mas com muito mais mobiliza\u00e7\u00e3o social e garantias de fundos. \u00c0s vezes n\u00f3s ficamos delimitados por vis\u00f5es instrumentais da Ci\u00eancia e Tecnologia e esquecemos seus aspectos sociais profundos que uma revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica tr\u00e1s. Isso \u00e9 extremamente importante. Mas ela vai ser resolvida aqui, pela pol\u00edtica, para a nossa alegria, por uma Assembleia Legislativa extremamente proativa nesse aspecto\u201d, disse.<\/p>\n

Representando a comunidade cient\u00edfica, estavam presentes pesquisadores da UEPB, UFCG, IFPB e FAPESQ. A UEPB estava presente com representantes da INOVATEC, PRPGP e NUTES. Em sua fala, o Prof. Josemir Moura Maia parabenizou a iniciativa e destacou que essa mat\u00e9ria tem sido importante n\u00e3o apenas desburocratizar o desenvolvimento cient\u00edfico do Estado, mas tamb\u00e9m para estimular a produtividade de nossos pesquisadores.<\/p>\n

“As discuss\u00f5es intensas que t\u00eam ocorrido em torno da desburocratiza\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0s a\u00e7\u00f5es de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e empreendedorismo universit\u00e1rio, tornar\u00e1 2021 um marco importante para o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico da UEPB e, consequentemente do Estado da Para\u00edba. Entre as in\u00fameras possibilidades que a INOVATEC vislumbra para o futuro \u00e9 o aumento na quantidade de patentes registradas por nossos pesquisadores, o est\u00edmulo a empresas absorverem a inova\u00e7\u00e3o produzida pela UEPB, bem como o est\u00edmulo aos nossos alunos consolidarem empresas inovadoras (StartUps e Spinoffs) no nosso Estado. A UEPB s\u00f3 tem a ganhar”, destacou o Prof. Josemir.<\/p>\n

Confira o conte\u00fado completo da audi\u00eancia no canal do Youtube da ALPB: https:\/\/youtu.be\/e-1sPMxBOnk<\/a><\/p>\n

Fonte: Essa mat\u00e9ria utilizou partes do conte\u00fado original no portal da ALPB<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  No dia 28 de setembro a Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) realizou audi\u00eancia p\u00fablica entre a Comiss\u00e3o Especial formada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32\/2021 e a comunidade cient\u00edfica paraibana. O objetivo do Marco Legal da Ci\u00eancia e Tecnologia \u00e9 de estimular o desenvolvimento cient\u00edfico, pesquisa, capacita\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica e Leia Mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":867,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,6],"tags":[19,18,21,20,22],"class_list":["post-866","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inovatec","category-noticias","tag-inova","tag-inovacao","tag-paraiba","tag-tecnologia","tag-uepb"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/coordenadorias.uepb.edu.br\/inovatec\/wp-content\/uploads\/sites\/8\/2021\/10\/WhatsApp-Image-2021-09-28-at-16.25.49.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/coordenadorias.uepb.edu.br\/inovatec\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/866","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/coordenadorias.uepb.edu.br\/inovatec\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/coordenadorias.uepb.edu.br\/inovatec\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/coordenadorias.uepb.edu.br\/inovatec\/wp-json\/wp\/v2\/users\/18"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/coordenadorias.uepb.edu.br\/inovatec\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=866"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/coordenadorias.uepb.edu.br\/inovatec\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/866\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":877,"href":"https:\/\/coordenadorias.uepb.edu.br\/inovatec\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/866\/revisions\/877"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/coordenadorias.uepb.edu.br\/inovatec\/wp-json\/wp\/v2\/media\/867"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/coordenadorias.uepb.edu.br\/inovatec\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=866"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/coordenadorias.uepb.edu.br\/inovatec\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=866"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/coordenadorias.uepb.edu.br\/inovatec\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=866"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}